As chamadas condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa. Se, por um lado, as famílias têm que cumprir requisitos nas áreas de Saúde e Educação para receberem o benefício, por outro as condicionalidades também responsabilizam o poder público para a oferta dos serviços.

Dessa forma, os beneficiários precisam ficar atentos às condições estabelecidas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. “Além da frequência escolar de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos, é preciso manter a vacinação em dia, fazer o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos e o pré-natal nas gestantes”, explica a coordenadora de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Natália Leitão.

De acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício.

Para mais informações sobre as condicionalidades do Bolsa Família, acesse no site do MDS a aba “Bolsa Família”.

Fonte: MDS