Na manhã desta terça-feira, 1º de junho, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) deu início à Semana de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A solenidade de abertura aconteceu de forma online e teve a participação do Secretário da SASC, Zé Santana e da vice-governadora Regina Sousa.
O evento teve como objetivo debater, sensibilizar, informar e refletir sobre o combate a essa violação de direitos das crianças e dos adolescentes. O trabalho infantil ainda é uma realidade perversa para meninos e meninas de famílias em situação de pobreza no Brasil, principalmente negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.
O secretário da SASC, Zé Santana, fez a fala de boas vindas e ressaltou a importância de fazer algo que possa contribuir para mitigar os problemas que afetam de maneira negativa e marcante a vida das crianças. “Proteger para resguardar futuros, essa é a tônica dos nossos esforços no que diz respeito às políticas públicas que assegurem a todas as crianças e adolescentes seus direitos legais à proteção plena conforme nossa legislação em vigor”, disse, o secretário, que acrescentou: “Sabemos que mesmo com as garantias previstas na lei, nem sempre a aplicação e a efetividade ocorrem de fato, se faz então relevante a defesa diária e tomada de atitudes que fortaleçam as conquistas estabelecidas aqui no Estatuto da Criança e do Adolescente, este instrumento jurídico que estabeleceu um novo cenário para milhares de jovens vítimas das mais diversas formas de violência e atrocidades físicas e sociais. No Piauí trabalhamos com parcerias e protocolos de segurança que visam minorar dificuldades socioeducativas e avançar nos referenciais de direitos e deveres para crianças e adolescentes no seu ambiente familiar ou em sociedade”.
Após a abertura oficial da Semana de Enfrentamento os municípios, através das suas programações e das suas atividades, darão continuidade à campanha “O Piauí Diz Não ao Trabalho Infantil”, tendo como suporte a utilização de material gráfico que trata dessa temática.
Também participaram do evento o responsável pela Coordenação Nacional das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier; da representante do Fórum Estadual do Trabalho Infantil, Francisca Lopes; do representante da Rede de Jovens do FNPETI Yarley Morais, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ Silvia Reis, o Gerente do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, abuso e exploração sexual/SASC Ananias Cruz, a Coordenadora do Sistema Web/SASC Nayane Vilaço, a Diretora da Proteção Social Especial/PSE/SASC Dulcilene Silva, além de representantes dos CRAS e CREAS, conselheiros Tutelares, Conselheiros do Direito da Criança e Coegemas de mais de 60 municípios.
FONTE: ASCOM